01/09/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 19:41

Transitado em Julgado em 03/08/2023
23/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740473-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WEIMAR JOSE DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:43:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/08/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:35

Recebidos os autos
03/08/2023 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 19:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
09/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
08/07/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/06/2023 19:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/06/2023 14:18

Recebidos os autos
27/06/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 14:56

Recebidos os autos
14/06/2023 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
29/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:43

Expedição de Ofício.
17/03/2023 18:46

Recebidos os autos
17/03/2023 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:16

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:39

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:51

Recebidos os autos
09/02/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 15:07

Juntada de Certidão
19/01/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 16:19

Transitado em Julgado em 06/12/2022
13/12/2022 13:36

Recebidos os autos
13/12/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:28

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 17:54

Recebidos os autos
11/11/2022 17:54

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 20:17

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:04

Recebidos os autos
26/09/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:52

Recebidos os autos
05/09/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 19:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2022 17:30

Juntada de Certidão
27/07/2022 19:10

Recebidos os autos
27/07/2022 19:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2022 22:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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