01/09/2023 14:32

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 14:29

Transitado em Julgado em 03/08/2023
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745623-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:43:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:35

Recebidos os autos
03/08/2023 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
09/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 19:02

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 15:07

Recebidos os autos
22/06/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 15:16

Recebidos os autos
14/06/2023 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 23:23

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:17

Expedição de Ofício.
29/03/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
26/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:46

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:11

Recebidos os autos
16/02/2023 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 15:35

Juntada de Certidão
13/02/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:09

Recebidos os autos
13/02/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 15:47

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
04/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:29

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:29

Recebidos os autos
16/11/2022 19:29

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2022 13:08

Juntada de Petição de réplica
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:44

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:57

Recebidos os autos
06/09/2022 15:57

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 21:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2022 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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