25/08/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:44

Transitado em Julgado em 04/08/2023
10/08/2023 07:46

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764315-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JURACI LUIZ DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 18:44:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:19

Recebidos os autos
07/08/2023 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 18:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/07/2023 19:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2023 19:06

Recebidos os autos
11/07/2023 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:14

Recebidos os autos
04/07/2023 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
24/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:15

Expedição de Ofício.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
22/03/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:43

Recebidos os autos
17/03/2023 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 12:34

Transitado em Julgado em 28/02/2023
01/03/2023 09:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de JURACI LUIZ DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:28

Publicado Sentença em 03/02/2023.
02/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 17:52

Recebidos os autos
31/01/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2023 16:43

Juntada de Petição de réplica
30/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 10:16

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:17

Recebidos os autos
07/12/2022 16:17

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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