01/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750094-17.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERBERT NOGUEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/06/2025 18:45

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:30

Recebidos os autos
28/05/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:54

Recebidos os autos
27/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714313-70.2025.8.07.0003

Beauvallet Goias Alimentos LTDA

Bezerrao Casa de Carnes LTDA

Advogado: Marcia Regina Natrielli Cruz Vilar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0745090-81.2024.8.07.0000

Juizo da Primeira Vara Civel de Taguatin...

Juizo da Quinta Vara Civel de Brasilia

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0702607-45.2025.8.07.0018

Joyce da Hora Duarte Barroso

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Larissa Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0738755-37.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Rodrigo Alves da Silva

Advogado: Herica Fortuna Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0710343-84.2024.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Admilson Aguiar de Souza

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 16:17

Exibir Processo