STJ - 0701618-62.2022.8.07.0012

19/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

05/02/2025 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 75093/2025

05/02/2025 12:46

Protocolizada Petição 75093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

09/01/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12935/2025

09/01/2025 15:17

Protocolizada Petição 12935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

20/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2024 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 507.

13/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/12/2024 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

13/12/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/12/2024 09:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/07/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024

18/06/2024 22:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 512642/2024

18/06/2024 20:35

Protocolizada Petição 512642/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

15/05/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392695/2024

15/05/2024 13:56

Protocolizada Petição 392695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/05/2024 08:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2024 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 451.

06/05/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/05/2024 14:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

18/03/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2024 18:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

10/01/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 8934/2024

10/01/2024 12:30

Protocolizada Petição 8934/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2024

18/12/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218670/2023

18/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1218670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

12/12/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 18:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/12/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/12/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2023 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1173105/2023

01/12/2023 19:26

Protocolizada Petição 1173105/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

28/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/11/2023 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2023 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS