15/07/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:22

Transitado em Julgado em 18/06/2025
15/07/2025 18:14

Decorrido prazo de ANNY KAROLINE PEREIRA DE SOUZA - CPF: *34.***.*84-69 (REQUERENTE), TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA - CPF: *96.***.*33-04 (REQUERENTE) em 14/07/2025.
15/07/2025 03:53

Decorrido prazo de TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:53

Decorrido prazo de ANNY KAROLINE PEREIRA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:42

Recebidos os autos
24/06/2025 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
23/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/06/2025 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
18/06/2025 21:19

Recebidos os autos
18/06/2025 21:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/06/2025 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 18:37

Recebidos os autos
12/06/2025 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:07

Recebidos os autos
23/05/2025 19:07

Recebida a emenda à inicial
23/05/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
22/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704668-97.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNY KAROLINE PEREIRA DE SOUZA, TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA REQUERIDO: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA DECISÃO Inicialmente, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça feito na inicial, tendo em vista que a gratuidade, tal qual previsto nos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95, é ampla e irrestrita até a prolação da sentença.

No mais, intime-se a parte autora para juntar aos autos: 1) comprovante de residência atualizado (com data de emissão de menos de três meses), em seu nome, emitido por concessionária de fornecimento de água, energia ou gás e localizado nesta circunscrição, nos termos do artigo 4º da Lei 9.099/95, sob pena de pronto indeferimento da inicial.

Caso o comprovante esteja em nome de cônjuge/companheiro(a), deverá juntar cópia da certidão de casamento/união estável.

Se o imóvel for alugado, deverá apresentar cópia do contrato de aluguel, dos três últimos comprovantes de pagamento e do comprovante de residência em nome do proprietário. 2) procurações contemporâneas, posto que as juntadas nos autos foram assinadas há mais de um ano.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 8 de maio de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/05/2025 10:21

Recebidos os autos
09/05/2025 10:21

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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