10/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:25

Expedição de Ofício.
31/07/2025 08:23

Recebidos os autos
31/07/2025 08:23

Outras decisões
15/07/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/07/2025 08:42

Recebidos os autos
15/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/07/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:04

Recebidos os autos
03/07/2025 08:04

Outras decisões
01/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:30

Expedição de Ofício.
24/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:58

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:37

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
12/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:32

Recebidos os autos
12/06/2025 08:32

Outras decisões
11/06/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/06/2025 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0707542-70.2025.8.07.0005 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para juntar a certidão de óbito do requerido, bem como a declaração de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
06/06/2025 12:28

Recebidos os autos
06/06/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a ALVIM PASSOS DOS SANTOS - CPF: *57.***.*66-58 (REQUERENTE).
06/06/2025 12:28

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:19

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
03/06/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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