TJDFT - 0726042-41.2021.8.07.0001

27/04/2025 13:53

Baixa Definitiva

27/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/04/2025 13:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/06/2024 19:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2023 18:42

Juntada de Certidão

18/07/2022 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/07/2022 19:24

Juntada de Certidão

14/07/2022 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/07/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2022 23:59:59.

13/07/2022 14:53

Juntada de Certidão

13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de PIETRA ZOLET MARCON em 12/07/2022 23:59:59.

07/07/2022 07:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.

02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 23:54

Recebidos os autos

29/06/2022 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2022 23:54

Recebidos os autos

29/06/2022 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2022 23:54

Recurso especial admitido

28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/06/2022 23:59:59.

27/06/2022 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2022 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/06/2022 13:57

Recebidos os autos

27/06/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/06/2022 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2022 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 16:31

Juntada de Certidão

01/06/2022 16:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/06/2022 16:11

Recebidos os autos

01/06/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2022 16:10

Juntada de Certidão

01/06/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 15:52

Juntada de Petição de recurso especial

18/05/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:37

Publicado Ementa em 09/05/2022.

06/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

04/05/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 18:34

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

04/05/2022 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022 17:16

Recebidos os autos

08/04/2022 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

08/04/2022 15:18

Recebidos os autos

05/04/2022 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

05/04/2022 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 15:52

Recebidos os autos

01/04/2022 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2022 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

01/04/2022 15:18

Recebidos os autos

30/03/2022 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

30/03/2022 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2022 19:45

Recebidos os autos

29/03/2022 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2022 19:45

Distribuído por sorteio