05/09/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 20:24

Recebidos os autos
02/09/2025 20:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/09/2025 13:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:41

Recebidos os autos
02/09/2025 13:41

Outras decisões
01/09/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 07:06

Recebidos os autos
27/08/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:18

Recebidos os autos
31/07/2025 12:18

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/07/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 21:18

Recebidos os autos
22/07/2025 21:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/07/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:20

Recebidos os autos
01/07/2025 16:20

Outras decisões
17/06/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726042-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: P.

Z.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: RACHEL ZOLET EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Em resguardo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, ouça-se a parte exequente quanto à manifestação ofertada pelo executado, em id. 239036648/239036655, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/06/2025 17:15

Recebidos os autos
11/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/06/2025 17:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 06:53

Recebidos os autos
07/06/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 08:16

Recebidos os autos
16/05/2025 08:16

Deferido o pedido de P. Z. M. - CPF: *09.***.*84-02 (AUTOR).
15/05/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/05/2025 18:26

Processo Desarquivado
14/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:50

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:37

Recebidos os autos
29/04/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
28/04/2025 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 20:03

Expedição de Certidão.
27/04/2025 13:53

Recebidos os autos
29/03/2022 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/03/2022 19:44

Expedição de Certidão.
29/03/2022 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de PIETRA ZOLET MARCON em 04/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 22:45

Expedição de Certidão.
03/03/2022 10:19

Juntada de Petição de apelação
08/02/2022 00:35

Publicado Sentença em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 22:52

Recebidos os autos
03/02/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 22:52

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/02/2022 16:49

Recebidos os autos
02/02/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/02/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Despacho em 07/12/2021.
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 14:42

Recebidos os autos
03/12/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2021 22:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
02/12/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:44

Recebidos os autos
22/11/2021 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/11/2021 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:36

Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 18:31

Recebidos os autos
09/11/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/11/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 21:51

Recebidos os autos
25/10/2021 21:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2021 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/10/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:30

Recebidos os autos
15/10/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/10/2021 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:57

Expedição de Certidão.
10/09/2021 22:10

Juntada de Petição de réplica
20/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 19/08/2021.
18/08/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:19

Expedição de Certidão.
13/08/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:30

Recebidos os autos
13/08/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/08/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 09:54

Juntada de Petição de contestação
11/08/2021 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2021 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 12:01

Recebidos os autos
27/07/2021 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2021 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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