STJ - 0726042-41.2021.8.07.0001

25/04/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

30/03/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272343/2025

30/03/2025 10:58

Protocolizada Petição 272343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

27/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 863214/2023 - AgInt

26/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863214 - AgInt no REsp 2014786 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00863214/2023 - AgInt no REsp 2014786/DF

13/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863214/2023 - AgInt no REsp 2014786/DF

25/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para P Z M apresentar resposta à petição n. 863214/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 863214/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863214/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863214/2023

30/08/2023 15:59

Protocolizada Petição 863214/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

18/08/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812150/2023

18/08/2023 11:53

Protocolizada Petição 812150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 21:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

25/07/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/07/2022 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/07/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS