03/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MAIQUI PEDRO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:09

Denegado o Habeas Corpus a MAIQUI PEDRO DOS SANTOS - CPF: *50.***.*35-02 (PACIENTE)
05/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 02:18

Decorrido prazo de MAIQUI PEDRO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0716214-82.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO PACIENTE: MAIQUI PEDRO DOS SANTOS IMPETRANTE: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 15ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 29/05/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 05/06/2025.

Brasília/DF, 20 de maio de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/05/2025 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:17

Recebidos os autos
13/05/2025 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MAIQUI PEDRO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:55

Recebidos os autos
30/04/2025 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:59

Indeferido o pedido de MAIQUI PEDRO DOS SANTOS - CPF: *50.***.*35-02 (PACIENTE)
28/04/2025 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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