TJDFT - 0750685-61.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 17:05
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES MENDES CASTELO BRANCO em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO LOPES CASTELO BRANCO NETO em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCINEIA TAVARES BEZERRA em 23/05/2025 23:59.
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19/05/2025 14:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/04/2025 02:16
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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29/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
PEDIDO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIOS COM REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA).
TRANSCURSO DE CONSIDERÁVEL LAPSO DE TEMPO APÓS A ÚLTIMA TENTATIVA DE BLOQUEIO.
VIABILIDADE. 1. É possível a reiteração da pesquisa via Sisbajud, com a utilização da funcionalidade "teimosinha", após o transcurso de tempo razoável da data em que realizada a última pesquisa infrutífera. 2.
Agravo de instrumento provido. -
25/04/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:50
Conhecido o recurso de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e provido
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25/04/2025 00:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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17/03/2025 16:57
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/03/2025 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/03/2025 18:17
Recebidos os autos
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06/03/2025 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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27/02/2025 17:01
Decorrido prazo de WEBSTER DOS SANTOS BARROS - CPF: *85.***.*89-87 (AGRAVADO) em 26/02/2025.
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05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES MENDES CASTELO BRANCO em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO LOPES CASTELO BRANCO NETO em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de FRANCINEIA TAVARES BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 04/02/2025 23:59.
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16/12/2024 12:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/12/2024 02:17
Publicado Decisão em 11/12/2024.
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13/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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12/12/2024 02:17
Publicado Despacho em 12/12/2024.
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11/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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09/12/2024 22:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/12/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 17:46
Recebidos os autos
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09/12/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 17:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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09/12/2024 16:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/12/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/12/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:44
Recebidos os autos
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09/12/2024 11:44
Determinação de redistribuição por prevenção
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28/11/2024 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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28/11/2024 11:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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27/11/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/11/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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