28/07/2025 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718674-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva requerido por MARIA LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, partes devidamente qualificadas.

A impugnação do DF foi parcialmente acolhida.

O ente público informou a interposição do AGI n. 0717522-56.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

O prosseguimento depende da preclusão.

Assim, SUSPENDO o andamento do processo até o julgamento do recurso.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Remetam-se os autos à tarefa "aguardar julgamento de outra ação - Etiqueta 2VFP".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
12/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 11:26

Recebidos os autos
10/05/2025 11:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:44

Recebidos os autos
01/04/2025 18:44

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 02:55

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:53

Recebidos os autos
19/03/2025 18:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/03/2025 18:06

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:40

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 14:48

Recebidos os autos
21/11/2024 14:48

Outras decisões
19/11/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:48

Recebidos os autos
18/10/2024 19:48

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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