15/09/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 16:24

Juntada de Certidão
14/09/2025 17:50

Recebidos os autos
14/09/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2025 16:40

Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 16:20

Recebidos os autos
14/08/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:51

Recebidos os autos
11/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
10/07/2025 18:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 09/07/2025 23:59.
14/06/2025 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0722810-79.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO REQUERIDO: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA DECISÃO Retifique-se a autuação para que constem as expressões "AUTOR" e "RÉU", em substituição a "REQUERENTE" e "REQUERIDO".

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/05/2025 12:44

Recebidos os autos
09/05/2025 12:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (REQUERENTE).
06/05/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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