28/08/2025 21:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:07

Recebidos os autos
25/08/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 12:30

Transitado em Julgado em 06/07/2025
22/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:12

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704236-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MARIA HELENA DE ARAUJO NETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Fazenda Pública (14070) ajuizada por REQUERENTE: MARIA HELENA DE ARAUJO NETA em face de REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL.

II - Por meio da manifestação de ID 240104626, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

III - No caso em apreço, não se mostra necessária a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, pois não houve contestação (art. 485, §4º, CPC).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. §5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Eventuais custas processuais pelo autor.

Sem honorários, pois não aperfeiçoada a relação jurídico processual.

VI - Intime(m)-se VII - Independentemente do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 15:58:29.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:43

Recebidos os autos
27/06/2025 17:43

Extinto o processo por desistência
22/06/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2025 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO NETA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 10:51

Recebidos os autos
15/05/2025 10:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704236-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MARIA HELENA DE ARAUJO NETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte pretende o cumprimento do sentença da ação coletiva de n.º 0000805-28.1993.8.07.0001, entretanto há ainda como pendente o julgamento do Embargos à Execução 0063796-44.2010.8.07.0001, Suspendo o presente cumprimento individual de sentença até o julgamento do processo acima mencionado.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 18:35:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/05/2025 15:09

Recebidos os autos
12/05/2025 15:09

Outras decisões
04/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2025 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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