STJ - 0703558-54.2020.8.07.0005

25/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 25/04/2023

14/04/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341337/2023

14/04/2023 20:48

Protocolizada Petição 341337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Conheço do agravo de WALLACE AMERICO DE SOUSA FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

08/03/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/03/2023 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166883/2023

08/03/2023 22:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2023 22:01

Protocolizada Petição 166883/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2023

24/01/2023 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2023 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS