02/05/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de CLARICE BARBOSA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:28

Recebidos os autos
18/04/2024 13:28

Outras decisões
17/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:42

Recebidos os autos
08/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:42

Outras decisões
05/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de CLARICE BARBOSA VIEIRA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707358-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE BARBOSA VIEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do resultado do cálculo da Contadoria, requerendo o que entenderem de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 18:17

Recebidos os autos
14/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:17

Outras decisões
14/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 10:15

Recebidos os autos
12/03/2024 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707358-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE BARBOSA VIEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que as partes divergem sobre a existência de saldo remanescente. À Contadoria para apurar se existe no presente caso saldo remanescente, considerando: a) o valor da condenação estabelecido na sentença de id 167737362 (R$ 3.000,00); b) o termo da inicial para incidência de juros e correção monetária é a data da publicação da sentença proferida (id 167737362), dia 09/08/2023; c) que deverá ocorrer incidência de juros e correção até data em que houve o efetivo depósito de valores (id 171774832), dia 29/08/2023.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
05/02/2024 15:11

Recebidos os autos
05/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:11

Outras decisões
01/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de CLARICE BARBOSA VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:27

Recebidos os autos
18/12/2023 13:27

Outras decisões
15/12/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 03:14

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 01:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:14

Recebidos os autos
07/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:26

Recebidos os autos
27/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:26

Outras decisões
27/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 13:26

Recebidos os autos
15/09/2023 13:26

Outras decisões
14/09/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707358-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE BARBOSA VIEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha atualizada do débito, devendo excluir a multa de 10% refere à fase de cumprimento de sentença, tendo em vista que essa fase ainda não se iniciou e a multa só poderá ser cobrada caso a parte requerida não efetue o pagamento do débito dentro do prazo de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/09/2023 17:18

Recebidos os autos
05/09/2023 17:18

Outras decisões
05/09/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 18:50

Transitado em Julgado em 01/09/2023
01/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de CLARICE BARBOSA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:49

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária contados a partir da data desta sentença.

Sem custas ou honorários.

Fica a parte ré advertida da possibilidade de aplicação de multa de 10% sobre a dívida, na hipótese de ausência de pagamento voluntário da dívida, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2023.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto
07/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/08/2023.
06/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2023 16:18

Recebidos os autos
05/08/2023 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2023 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 14:54

Recebidos os autos
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707358-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE BARBOSA VIEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Associem-se os autos nº 0707420-92.2023.8.07.001 e nº 0707358-52.2023.8.07.0016.

Após, retornem ambos os processo conclusos para sentença conjuntamente.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
03/08/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 13:38

Recebidos os autos
03/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:38

Outras decisões
02/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 17:26

Recebidos os autos
15/06/2023 17:26

Outras decisões
14/06/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:37

Expedição de Ofício.
07/06/2023 14:24

Recebidos os autos
07/06/2023 14:24

Outras decisões
22/05/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
20/05/2023 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 13:06

Recebidos os autos
19/05/2023 13:06

Outras decisões
18/05/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:08

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 19:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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