19/01/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:44

Recebidos os autos
18/01/2024 13:44

Determinado o arquivamento
17/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/01/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:34

Recebidos os autos
08/01/2024 14:34

Outras decisões
04/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:00

Recebidos os autos
30/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:00

Outras decisões
30/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 14:02

Recebidos os autos
20/11/2023 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 14:47

Desentranhado o documento
07/11/2023 13:57

Recebidos os autos
07/11/2023 13:57

Outras decisões
06/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 13:28

Recebidos os autos
25/09/2023 13:28

Outras decisões
21/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707420-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TOMAS SMEJKAL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado, ciente de que a instituição financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação de transferência.

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Em caso de inércia, venha os autos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/09/2023 13:23

Recebidos os autos
15/09/2023 13:23

Outras decisões
14/09/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707420-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TOMAS SMEJKAL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito, devendo excluir a multa de 10% referente à fase do cumprimento de sentença, tendo em vista que essa fase ainda não se iniciou e a multa só poderá ser cobrada caso a parte requerida não efetue o pagamento do débito dentro do prazo estipulado de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/09/2023 17:49

Recebidos os autos
04/09/2023 17:49

Outras decisões
04/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 14:26

Transitado em Julgado em 01/09/2023
01/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de TOMAS SMEJKAL em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:52

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária contados a partir da data desta sentença.

Sem custas ou honorários.

Fica a parte ré advertida da possibilidade de aplicação de multa de 10% sobre a dívida, na hipótese de ausência de pagamento voluntário da dívida, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2023.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto
07/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/08/2023.
06/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2023 16:18

Recebidos os autos
05/08/2023 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2023 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 14:54

Recebidos os autos
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707420-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TOMAS SMEJKAL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Associem-se os autos nº 0707420-92.2023.8.07.001 e nº 0707358-52.2023.8.07.0016.

Após, retornem ambos os processo conclusos para sentença conjuntamente.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
03/08/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 13:38

Recebidos os autos
03/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:38

Outras decisões
02/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2023 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:29

Recebidos os autos
07/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:29

Outras decisões
19/05/2023 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 16:59

Recebidos os autos
11/05/2023 16:59

Outras decisões
11/05/2023 12:53

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 14:20

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 20:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 20:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de TOMAS SMEJKAL em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de TOMAS SMEJKAL em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:22

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 05:13

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 18:09

Recebidos os autos
14/02/2023 18:09

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/02/2023 15:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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