04/09/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de LRB CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de COMPENSADOS MONREALE LTDA. em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de FOMENTO FACTORING S.A. em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741768-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: COMPENSADOS MONREALE LTDA., FOMENTO FACTORING S.A.

REQUERIDO: LRB CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - ME DECISÃO Trata-se de processo de execução extinto por sentença proferido no bojo dos Embargos à Execução nº 0741808-37.2021.8.07.0001.

Proferida, então, decisão por este Juízo, determinando o desbloqueio de valor arrestado, id 115354538, com a subsequente remessa dos autos à Contadoria para cálculos das custas finais.

Como o bloqueio inicialmente foi realizado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Curitiba/PR, a este foi oficiado.

Em resposta, informou que foi realizado o desbloqueio, em favor da parte Executada.

Posteriormente, sobreveio petição da Exequente, id 141421707, na qual requereu a nulidade de todos os atos praticados, inclusive nos embargos à execução, uma vez que as publicações realizadas não teriam sido ultimadas em nome dos advogados da parte Executada.

Intimado a Executada, pugnou pelo indeferimento do pedido uma vez que as partes teriam ciência dos atos processuais e da sentença proferida.

DECIDO Conforme se verifica, a parte Exequente alega falha nas intimações de seus advogados constituídos, uma vez que não teriam sido observadas as prescrições legais de sua intimação, motivo pelo qual arguem a nulidade de todos os atos praticados neste feito e nos embargos à execução de nº 0741768-55.2021.8.07.0003 após o início das irregularidades.

Conforme já analisado nos autos dos Embargos à Execução, que ora tramita como cumprimento de sentença, já ocorreu o trânsito em julgado da sentença de extinção, de modo que não há outra providência a ser adotada por este Juízo, caso em que o Exequente deve buscar a via processual adequada para desconstitui-la, se o caso.

Assim, não conheço do pedido da exequente no qual pugna pela anulação dos atos praticados neste processo.

Por conseguinte, manifeste-se a parte Executada acerca do desbloqueio realizado, id 137526866, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquive-se e dê-se baixa.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/08/2023 19:10

Recebidos os autos
05/08/2023 19:10

Outras decisões
19/04/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 20:48

Recebidos os autos
12/04/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/11/2022 17:09

Recebidos os autos
29/11/2022 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/11/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/10/2022 07:50

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de COMPENSADOS MONREALE LTDA. em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de FOMENTO FACTORING S.A. em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 20:39

Juntada de Certidão
14/07/2022 09:19

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:50

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 17:11

Recebidos os autos
25/03/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LRB CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de FOMENTO FACTORING S.A. em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de COMPENSADOS MONREALE LTDA. em 15/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 16:30

Recebidos os autos
23/02/2022 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 08:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 13:51

Recebidos os autos
13/02/2022 13:51

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
21/12/2021 20:08

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 15:21

Recebidos os autos
07/12/2021 15:21

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2021 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2021 14:10

Recebidos os autos
29/11/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
29/11/2021 13:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/11/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708268-95.2021.8.07.0001

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Tito Alcantara Bessa Junior

Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0702240-13.2023.8.07.0011

Marina Costa Tolentino Ferreira

Grpqa LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0709066-85.2023.8.07.0001

Caenge S.A - Construcao Administracao e ...

Shox do Brasil Construcoes LTDA

Advogado: Mariana Rodrigues Guerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0745906-31.2022.8.07.0001

Karen Lucia Santos Rechmann

Chiang Cheng Siew

Advogado: Karen Lucia Santos Rechmann

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0707420-92.2023.8.07.0016

Tomas Smejkal

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 12:32

Exibir Processo