01/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:33

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
06/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718940-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: TATIANA SILVA DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas requisições de pequeno valor – RPV IDs 156136091, 156136094 e 156137198 concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento e transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual foi determinado o sequestro da quantia integral de R$ 5.359,25 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para pagamento do valor devido.

Após prolatada sentença (ID 168042832) extinguindo o feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, o réu informou ter realizado o depósito administrativo referente às RPVs expedidas, ocorrendo, assim, o pagamento em duplicidade (ID 168976092).

Diante do pagamento em duplicidade, o valor sequestrado deverá ser devolvido aos cofres público e o valor depositado pelo réu levantado pelos autores, conforme requerido no ID 168976092.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 5.359,25 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao bloqueio judicial nº 072023000021420282 (ID 168045849), para Banco do Brasil, Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-26.

Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados.

Fornecido os dados, expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.923,34 (três mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116918 (ID 168976094), em favor de TATIANA SILVA DE MELO; 2 - R$ 70,17 (setenta reais e dezessete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116918 (ID 168976094), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) e 3 - R$ 952,12 (novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116918 (ID 168976094), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Após, aguarda-se o prazo recursal da sentença de ID 168042832.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:05

Recebidos os autos
21/08/2023 16:05

Outras decisões
18/08/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718940-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: TATIANA SILVA DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 156136091, 156136094 e 156137198, e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 5.359,25 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários dos credores, expeçam-se alvarás de transferência do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:28

Recebidos os autos
08/08/2023 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 00:43

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718940-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: TATIANA SILVA DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas, porém o réu não comprovou o pagamento.

Antes de proceder ao bloqueio de valores, considerando que, em processos semelhantes a este, foi constatado a existência de depósito vinculado aos autos, sem que o réu tenha informado, solicito ao cartório que verifique se há depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/08/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:39

Recebidos os autos
02/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/08/2023 17:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 31/07/2023.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/07/2023.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:05

Processo Desarquivado
26/04/2023 15:13

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:46

Expedição de Ofício.
24/04/2023 12:46

Expedição de Ofício.
24/04/2023 12:46

Expedição de Ofício.
12/04/2023 13:03

Recebidos os autos
12/04/2023 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:44

Recebidos os autos
16/12/2022 13:44

Deferido o pedido de TATIANA SILVA DE MELO - CPF: *63.***.*15-68 (EXEQUENTE).
15/12/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2022 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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