TJDFT - 0700363-40.2025.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:03
Publicado Sentença em 05/09/2025.
-
05/09/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 17:36
Recebidos os autos
-
03/09/2025 17:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
03/09/2025 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
03/09/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 03:32
Decorrido prazo de LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA em 02/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 03:12
Publicado Decisão em 26/08/2025.
-
26/08/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700363-40.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA REQUERIDO: RICARDO LUIZ SANTANA SANTOS DECISÃO Indefiro os pedidos solicitados pela parte requerente LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA na petição juntada no ID nº 246847328 pelas razões expostas na decisão de ID nº 245495653.
Intime-se a parte requerente LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar endereço completo e atualizado da parte requerida, sob pena de extinção do feito.
Cumprida a determinação designe-se data para audiência de conciliação.
Após, intime-se a parte requerente.
Cite-se e intime-se a parte requerida.
Em caso de inércia da parte requerente, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. À Secretaria para providências.
Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
22/08/2025 14:25
Recebidos os autos
-
22/08/2025 14:25
Indeferido o pedido de LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA - CPF: *23.***.*86-02 (REQUERENTE)
-
20/08/2025 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
19/08/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 03:02
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
13/08/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
13/08/2025 03:02
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
13/08/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700363-40.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA REQUERIDO: RICARDO LUIZ SANTANA SANTOS DECISÃO A parte autora LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA requer a expedição de ofícios às operadoras de telefonia móvel (Vivo/Telefônica, Claro, TIM, Oi, Sercomtel, Algar Telecom) para que informem todas as linhas telefônicas, ativas e inativas nos últimos 24 meses, vinculadas ao CPF do interessado, com dados cadastrais, endereços e histórico de portabilidade.
Com base nas respostas, requer nova tentativa de intimação/citação, tanto por via postal e mandado nos endereços atualizados, quanto por meio eletrônico (WhatsApp).
Subsidiariamente, caso o interessado permaneça em local incerto ou não sabido, requer a citação por edital, com remessa do feito às Varas Cíveis, diante da vedação do art. 18, §2º da Lei 9.099/95.
Por fim, requer a intimação do autor acerca das respostas das operadoras e dos resultados das novas diligências.
Decido.
Indefiro o pedido formulado pela parte autora para expedição de ofícios as operadoras de telefonia a fim de localização do endereço da parte ré, uma vez que é dever da demandante fornecer ao Juízo o endereço completo da parte ré.
Ademais, é importante ressaltar que a informação de endereço da parte ré para além dos sistemas informatizados disponíveis neste juízo, devem ser trazidas pela parte requerente.
Quanto à solicitação de redistribuição dos presentes autos a Varas Cíveis, inicialmente, vale lembrar que não há complementariedade ou intercomunicabilidade entre os Juizados Especiais Cíveis e as Varas Cíveis.
Em suma, não há previsão legal de se iniciar um processo em um Juizado e, diante de algum óbice formal ou material, redistribuir o feito para a vara de competência mais ampla, no caso, a Vara Cível.
Intime-se a parte requerente LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar endereço completo e atualizado da parte requerida, sob pena de extinção do feito. À Secretaria para providências.
Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
08/08/2025 11:55
Recebidos os autos
-
08/08/2025 11:55
Indeferido o pedido de LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA - CPF: *23.***.*86-02 (REQUERENTE)
-
06/08/2025 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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05/08/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 03:10
Publicado Certidão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 17:35
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
01/08/2025 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2025 00:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/07/2025 08:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
05/07/2025 08:45
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
30/06/2025 19:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
29/06/2025 14:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
25/06/2025 07:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
24/06/2025 03:06
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
24/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
24/06/2025 03:06
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
24/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
23/06/2025 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2025 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 17:35
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
18/06/2025 13:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/06/2025 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
18/06/2025 13:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/06/2025 18:21
Recebidos os autos
-
16/06/2025 18:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
09/06/2025 05:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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08/06/2025 05:19
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
23/05/2025 21:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2025 21:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2025 21:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2025 21:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 02:55
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 03:39
Decorrido prazo de LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700363-40.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA REQUERIDO: RICARDO LUIZ SANTANA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em pesquisa aos sistemas conveniados deste Juizado (SISBAJUD/Renajud/Infojud/Intranet) NÃO logrei em localizar novos endereços registrados em nome da parte requerida RICARDO LUIZ SANTANA SANTOS.
De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
Reginaldo Garcia Machado, intime-se a parte LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA para que atualize o endereço do Executado no prazo de 5 (CINCO) dias úteis ou requeira o que entender de direito. Águas Claras/DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 14:58:51. -
20/05/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2025 04:31
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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13/05/2025 02:59
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
13/05/2025 02:59
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0700363-40.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA REQUERIDO: RICARDO LUIZ SANTANA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 17/06/2025 16:00 Sala 8 - NUVIMEC2.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec8_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (NAJACL), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-5874; ou presencialmente no Fórum de Águas Claras, térreo, sala 1.26. 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.
Brasília, DF Sexta-feira, 09 de Maio de 2025. -
09/05/2025 16:50
Recebidos os autos
-
09/05/2025 16:50
Deferido o pedido de LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA - CPF: *23.***.*86-02 (REQUERENTE).
-
09/05/2025 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
09/05/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 07:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
09/05/2025 07:49
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
09/05/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 07:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
20/03/2025 22:18
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 22:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2025 22:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2025 02:37
Publicado Certidão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 15:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
13/03/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 13:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/03/2025 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
10/03/2025 13:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/03/2025 11:54
Recebidos os autos
-
10/03/2025 11:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
10/03/2025 09:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 17:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/01/2025 04:29
Decorrido prazo de LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:29
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
20/01/2025 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2025 11:26
Recebidos os autos
-
17/01/2025 11:26
Recebida a emenda à inicial
-
15/01/2025 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
15/01/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 08:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/01/2025 15:35
Recebidos os autos
-
10/01/2025 15:35
Determinada a emenda à inicial
-
09/01/2025 18:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
09/01/2025 18:29
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 18:14
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/01/2025 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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