02/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705932-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: RENATO RIBEIRO DE JESUS DESPACHO Inabilite-se a petição de Id 244026478, pois juntada por equívoco pela parte credora.

Dilato em 15 dias o prazo para a parte credora anexar aos autos a minuta de acordo apto à homologação, nos termos da decisão anterior.

Em caso de inércia ou não atendimento do determinado, o feito poderá ser extinto pela perda de interesse.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
31/08/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual
31/08/2025 17:14

Desentranhado o documento
28/08/2025 12:28

Recebidos os autos
28/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE JESUS em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
07/07/2025 15:17

Recebidos os autos
07/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/06/2025 18:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/04/2025 18:10

Recebidos os autos
09/04/2025 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 09:41

Recebidos os autos
11/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:20

Recebidos os autos
26/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 18:31

Recebidos os autos
25/10/2024 18:31

Deferido o pedido de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
11/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE JESUS em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705932-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RENATO RIBEIRO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi penhorado em conta do devedor o valor integral do débito, R$ 17.967,85.

A parte devedora se manifesta pelo levantamento da quantia em favor do exequente.

Por outro lado, a parte credora ao Id 200226936 atualiza o débito para R$ 21.561,43, já acrescido dos encargos da mora.

A diferença monta R$ 3.593,58.

Ante a manifestação do devedor, converto a penhora em pagamento parcial.

Indique o credor os seus dados bancários para a transferência da quantia (banco, agência, conta (especificar se é poupança ou corrente), Chave PIX CPF ou CNPJ).

A parte deverá indicar qual o valor devido a cada credor, destacando, se o caso, o montante dos honorários devidos ao advogado que o patrocina.

Para viabilizar a liberação da quantia depositada nestes autos, os cálculos devem ser realizados com base no valor capital, ou seja, o valor depositado, uma vez que na ordem de liberação constará caber a cada credor a remuneração da conta judicial a partir do depósito.

Caso haja pedido expresso de transferência de valor devido à parte para a conta de seu advogado, deverá ser juntada aos autos procuração com poderes expressos para a realização da transferência.

Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada para o pagamento do débito remanescente, sob pena de prosseguimento dos atos de execução.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
22/08/2024 13:23

Recebidos os autos
22/08/2024 13:23

Deferido o pedido de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
13/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE JESUS em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:34

Recebidos os autos
05/07/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705932-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RENATO RIBEIRO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O devedor apresenta impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

Alega excesso de execução, não compreendendo como o valor de causa de R$ 17.849,77 foi atualizado para a quantia de R$ 170.180,42, valor equivocado e exorbitante.

Indefiro de plano a impugnação.

O ora devedor foi o autor da ação julgada improcedente.

Na petição inicial (Id 158147853) a parte atribuiu à causa o valor de R$ 170.180,42.

A sentença (Id 175119551), transitada em julgado, condenou o devedor ao pagamento dos honorários de sucumbência equivalente à 10% do valor dado à causa.

Por meio de simplória operação matemática se conclui que o crédito soma R$ 17.018,04, sem atualização, o que corresponde ao valor perseguido.

A operação foi evidenciada por meio da planilha de Id 187571025.

Ademais, registro que não houve alteração do valor da causa por meio de decisão deste juízo.

Não há fundamento para a apresentação de impugnação.

O manejo do recurso objetiva tão somente a procrastinação do feito.

Advirto ao devedor para que evite manifestação contrária ao que consta dos autos, sob pena de responder por litigância de má-fé, apenável com multa.

O débito não foi pago no prazo assinalado.

Retornem os autos conclusos para início dos atos de execução.

Sobradinho, DF, 26 de junho de 2024 18:53:41.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
01/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 11:06

Recebidos os autos
27/06/2024 11:06

Indeferido o pedido de RENATO RIBEIRO DE JESUS - CPF: *44.***.*00-78 (EXECUTADO)
21/06/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
15/05/2024 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 18:09

Recebidos os autos
03/05/2024 18:09

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
24/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE JESUS em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705932-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO RIBEIRO DE JESUS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido apresentado não está apto para ser recebido.

No que diz respeito aos cálculos relativos aos honorários de sucumbência, observo que os honorários foram fixados em percentual do valor da causa.

Para calcular os honorários fixados, a parte deve atualizar o valor da causa, sem o acréscimo de juros, a partir da data da distribuição da petição inicial até a data de elaboração do cálculo.

Os juros de mora somente incidem depois do transcurso do prazo para o pagamento voluntário da obrigação.

Nesse sentido, confira-se: Cumprimento de sentença.

Honorários advocatícios arbitrados sobre percentual do valor da causa.

Indevida incidência de juros moratórios na atualização do valor da causa.

Excesso de execução reconhecido. (Acórdão 1236442, 07136998420198070000, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 4/3/2020, publicado no PJe: 24/4/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

INCIDÊNCIA.

JUROS DE MORA.

TERMO INICIAL.

INTIMAÇÃO PARA ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. 1.

Para cálculo do montante a ser pago a título de honorários advocatícios de sucumbência, fixados com base no valor da causa, deve haver a atualização do numerário desde a data do ajuizamento da ação, sem necessidade de menção expressa acerca da atualização e juros de mora da data da intimação para adimplemento da obrigação. 2.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

Unânime. (Acórdão 1262952, 07075608220208070000, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 8/7/2020, publicado no DJE: 20/7/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Emende-se a petição inicial do pedido de cumprimento de sentença, para decotar os juros aplicados no cálculo dos honorários de sucumbência.

Emende-se, para comprovar o recolhimento das custas iniciais.

Emende-se, para regularizar a representação processual, juntando procuração outorgada ao advogado RENATO RIBEIRO DE JESUS.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Sobradinho, DF, 12 de março de 2024 18:15:32.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
14/03/2024 20:34

Recebidos os autos
14/03/2024 20:34

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
23/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:31

Recebidos os autos
01/12/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 17:21

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE JESUS em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:12

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
14/10/2023 08:51

Recebidos os autos
14/10/2023 08:51

Julgado improcedente o pedido
15/09/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/09/2023 13:55

Recebidos os autos
14/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE JESUS em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
30/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2023 07:52

Recebidos os autos
26/08/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705932-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO RIBEIRO DE JESUS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Cuida-se de ação revisional de contrato bancário.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 2 de agosto de 2023 16:06:49.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
03/08/2023 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/08/2023 17:41

Recebidos os autos
03/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2023 11:09

Juntada de Petição de réplica
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE JESUS em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:10

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:29

Recebidos os autos
13/06/2023 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:52

Recebidos os autos
12/05/2023 16:52

Gratuidade da justiça não concedida a RENATO RIBEIRO DE JESUS - CPF: *44.***.*00-78 (AUTOR).
10/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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