25/04/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:07

Recebidos os autos
25/04/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
16/04/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/04/2025 19:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025
06/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 17:22

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
08/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:04

Recebidos os autos
06/02/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 23:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:12

Recebidos os autos
25/11/2024 14:12

Deferido o pedido de TAISSARAH ALVES BARBOSA - CPF: *41.***.*70-10 (EXEQUENTE).
14/11/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/11/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:21

Recebidos os autos
08/11/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de BARBARA FARGNOLI OLIVEIRA CARVALHO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de TAISSARAH ALVES BARBOSA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/10/2024.
08/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/10/2024.
08/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida, de maneira solidária, a restituir à parte autora a importância de R$ 5.880,18 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito centavos), que será atualizada pelo INPC (art. 3º da Lei 14.034/2020), desde o desembolso, e acrescida de juros de mora em taxa equivalente à diferença eventualmente existente entre a SELIC e o IPCA, a partir da citação (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Fixo honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Considerando-se a quantidade de pedidos deduzidos na inicial, o proveito econômico pretendido com a ação e o efetivamente obtido, entendo ter havido sucumbência recíproca e proporcional.

Assim, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais, bem como a pagar, em favor dos patronos da parte requerida, 50% (cinquenta por cento) da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 5% do valor atualizado da condenação, na proporção de metade para as advogadas da primeira requerida e outra metade para os patronos da segunda requerida.

Lado outro, condeno a parte requerida, de maneira solidária, ao pagamento de 50% das custas processuais, além de pagar, em favor dos patronos da parte autora, 50% da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 5% do valor atualizado da condenação.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/10/2024 08:56

Recebidos os autos
02/10/2024 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de TAISSARAH ALVES BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de BARBARA FARGNOLI OLIVEIRA CARVALHO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:14

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 19/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 15:02

Recebidos os autos
23/05/2024 15:02

Gratuidade da justiça não concedida a BARBARA FARGNOLI OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *66.***.*99-62 (REU).
23/05/2024 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/03/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712955-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAISSARAH ALVES BARBOSA REU: BARBARA FARGNOLI OLIVEIRA CARVALHO, GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

DESPACHO Em sede de contestação, a requerida Bárbara pleiteou pela gratuidade de justiça.

Embora a declaração de hipossuficiência formalizada por pessoa natural possua presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC), é inviável seu deferimento quando constatável a total ausência de qualquer lastro indicativo da referida condição.

Na espécie, entendo necessário que a requerida robusteça os elementos Assim, ante o preceito do art. 99, § 2º, do CPC, deve ser oportunizado à requerida Bárbara, a demonstração do estado de hipossuficiência, a fim de colacionar aos autos os extratos bancários dos últimos 03 (três) meses DE TODAS AS SUAS CONTAS, COM PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE TITULARIDADE.

Após, façam-se os autos conclusos para saneamento.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.
07/02/2024 16:58

Recebidos os autos
07/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/12/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2023 20:34

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 15:34

Expedição de Mandado.
01/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712955-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAISSARAH ALVES BARBOSA REU: BARBARA FARGNOLI OLIVEIRA CARVALHO, GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CERTIDÃO Certifico que o MANDADO, referente à citação GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. retornou sem cumprimento, conforme diligência retro..

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 22 de setembro de 2023.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
21/09/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 10:21

Recebidos os autos
05/09/2023 10:21

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, intime-se a parte autora para, sob pena de indeferimento da inicial, cumprir o disposto nos itens 1 dessa decisão, bem como para adequar seu requerimento de adesão ao “Juízo 100% digital” ao disposto na Portaria Conjunta nº 29/2021, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 10:35

Recebidos os autos
31/07/2023 10:35

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/07/2023 16:33

Recebidos os autos
07/07/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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