09/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:40

Expedição de Ofício.
08/08/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 16:46

Recebidos os autos
11/07/2025 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 17:06

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DOUGLAS RABELO MARQUES em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:26

Recebidos os autos
02/06/2025 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2025 12:23

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708985-23.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOUGLAS RABELO MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708985-23.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOUGLAS RABELO MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
27/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/03/2025 17:39

Outras decisões
18/03/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2025 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:10

Recebidos os autos
14/02/2025 18:10

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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