01/09/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/09/2025 13:49

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de MARILENE ALMEIDA SILVA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 16:57

Recebidos os autos
20/08/2025 16:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:39

Juntada de Petição de acordo
13/08/2025 15:31

Recebidos os autos
13/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 07:06

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARILENE ALMEIDA SILVA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:32

Juntada de Petição de acordo
30/05/2025 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2025 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MARILENE ALMEIDA SILVA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:28

Recebidos os autos
09/05/2025 11:28

Outras decisões
08/05/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0806196-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA MARIA GOMES DA COSTA REQUERIDO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, GABRIEL XIMENES RODRIGUES, ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES DESPACHO À secretaria, para que altere a classe processual, uma vez que as petições em ID 233055333 e ID 233055341 pretendem deflagrar a fase de cumprimento de sentença.

Promova-se, em acréscimo, o cadastramento das advogadas da parte autora, ora também exequentes, em consonância com a referida petição.

A fim de evitar ulterior alegação de excesso executivo, intime-se a credora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) Apresente nova planilha discriminada e atualizada do débito, no que tange à condenação por danos extrapatrimoniais, devendo incidir correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), ou seja, 12/03/2025 (ID 228789144), e ser acrescido de juros legais a contar da citação (16/01/2025), de modo a observar os parâmetros estabelecidos pelo édito condenatório. b) Quanto aos honorários sucumbenciais, deverá promover igualmente a adequação do valor apontado em ID 233055341, a fim de observar a proporção estabelecida na sentença exequenda (80% oponíveis ao primeiro réu), arbitrada em 10% sobre o valor de R$ 29.850,42 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).

A emenda da peça da fase satisfativa deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte exequente apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 524 do CPC.

Transcorrendo in albis o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
24/04/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 16:12

Recebidos os autos
24/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:37

Recebidos os autos
09/04/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 10:04

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL XIMENES RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:58

Recebidos os autos
12/03/2025 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL XIMENES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
22/12/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:25

Recebidos os autos
29/11/2024 15:25

Recebida a emenda à inicial
29/11/2024 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA MARIA GOMES DA COSTA - CPF: *39.***.*53-34 (REQUERENTE).
29/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2024 09:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2024 16:15

Recebidos os autos
25/11/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/11/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 17:42

Recebidos os autos
22/11/2024 17:42

Declarada incompetência
22/11/2024 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/11/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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