31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:37

Recebidos os autos
05/06/2025 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
04/06/2025 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732220-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
29/04/2025 17:07

Recebidos os autos
29/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 18:44

Recebidos os autos
12/12/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
12/12/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 07:08

Recebidos os autos
05/12/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
02/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 17:11

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos
27/09/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2024 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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