27/09/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704688-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA Decisão A parte exequente renunciou o prazo recursal e requereu a liberação, em seu favor, do montante constrito dos ativos financeiros da executada.

Assim, tendo em vista o transcurso in albis do prazo recursal para a parte executada, e o desinteresse da parte exequente em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, libere-se à parte exequente o valor bloqueado no ID 199345164.

Para tanto, atente-se a Secretaria aos dados bancários da parte informados no ID 205016211.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente.
27/08/2024 09:30

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:43

Recebidos os autos
26/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:43

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704688-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA 'Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe.

Mediante o SISBAJUD foram constritos R$ 3.293,40 dos ativos financeiros da parte executada, valor suficiente para a quitação do débito, conforme noticiou a parte exequente (ID 205016211). É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, à míngua de impugnação, libere-se à parte exequente o valor bloqueado no ID 199345164.

Para tanto, atente-se a Secretaria aos dados bancários informados no ID 205016211.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 11:19

Recebidos os autos
25/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2024 07:37

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:14

Decorrido prazo de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:04

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 02:23

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:28

Recebidos os autos
10/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:28

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
03/04/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:40

Decorrido prazo de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704688-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa de bens.

Houve bloqueio parcial no Sisbajud de R$ 4.462,24 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), que foi transferido para a conta judicial.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar, bem como intimo o executado da penhora.

Brasília - DF, 1 de março de 2024 às 15:26:36 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
01/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 10:34

Recebidos os autos
09/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 10:34

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
04/10/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704688-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA Decisão Intime-se a parte executada para juntar aos autos o comprovante de depósito da 2ª prestação do acordo, no valor de R$ 560,00 (prazo: 5 dias).

Caso sobrevenha o comprovante, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 5 dias.

Após, se nada for requerido, tornem os autos à suspensão (até 16.4.2024), nos termos da decisão de ID 162393483.

Se o caso, fica desde já deferida a liberação ao credor dos valores porventura depositados pela executada em conta judicial vinculada a este feito.

De outro lado, silente a devedora, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada da dívida (com o decote dos valores soerguidos), bem como para indicar bens passíveis de expropriação, no prazo de 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 12:28

Recebidos os autos
17/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:28

Outras decisões
16/08/2023 22:17

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704688-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA Decisão Em virtude do acordo extrajudicial entabulado entre as partes, a executada requer seja o credor concitado a restituir os bens que lhe foram entregues na ação de despejo por falta de pagamento n.º 0737752-24.2022.8.07.0001 (em trâmite da 20ª Vara Cível de Brasília).

Todavia, refoge a este juízo competência para deliberar a respeito da destinação dos bens (que foram entregues ao exequente por determinação doutro juízo), motivo pelo qual nada a tenho a prover quanto ao pedido de ID 164565513.

No mais, diligencie a Secretaria sobre a ordem de transferência de valores determinada no ID 165410823.

Se o caso, reitere-se a diligência.

Por fim, a execução ficará suspensa até 16.4.2024, nos termos da decisão de ID 162393483.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:33

Recebidos os autos
04/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:33

Indeferido o pedido de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
31/07/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2023 18:18

Recebidos os autos
19/07/2023 12:30

Expedição de Alvará.
14/07/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 21:04

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:30

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:25

Recebidos os autos
26/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/06/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 11:31

Recebidos os autos
09/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 11:31

Deferido o pedido de SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
02/06/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:41

Recebidos os autos
29/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:41

Outras decisões
29/04/2023 01:36

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/04/2023 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 24/03/2023.
24/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:17

Recebidos os autos
21/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2023 07:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2023 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/03/2023 15:43

Recebidos os autos
07/03/2023 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
02/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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