31/10/2023 05:26

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:47

Recebidos os autos
21/09/2023 17:47

Outras decisões
06/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:41

Recebidos os autos
15/08/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750130-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 12.628,20, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
03/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:46

Recebidos os autos
31/07/2023 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2023 09:28

Recebidos os autos
27/07/2023 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2023 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2023 22:10

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
03/05/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:47

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:07

Expedição de Ofício.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:05

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:26

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:18

Recebidos os autos
15/02/2023 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023 17:06

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:40

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:23

Recebidos os autos
23/11/2022 14:23

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/11/2022 14:29

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
01/11/2022 21:28

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:05

Recebidos os autos
19/09/2022 11:05

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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