15/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:32

Recebidos os autos
02/09/2025 16:32

Outras decisões
02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 23:41

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de MARCIO DE PAULO ALVES em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DF LEGAL em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:51

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701627-98.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ambiental (10396) Requerente: MARCIO DE PAULO ALVES e outros Requerido: DIRETOR GERAL DO DF LEGAL DESPACHO Em não havendo novos substratos fáticos ou jurígenos capazes de ensejar a alteração do que restou decidido, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Prossiga-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025 17:33:39.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/03/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 17:52

Recebidos os autos
26/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2025 11:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCIO DE PAULO ALVES em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:46

Recebidos os autos
24/02/2025 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2025 13:31

Recebidos os autos
21/02/2025 13:31

Declarada incompetência
21/02/2025 11:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/02/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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