15/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/07/2025 16:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 22:07

Recebidos os autos
01/07/2025 22:07

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:50

Decorrido prazo de EMILY MACEDO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 21:06

Recebidos os autos
16/06/2025 21:06

Indeferido o pedido de EMILY MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*90-22 (EMBARGANTE ESPÓLIO DE)
10/06/2025 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:08

Recebidos os autos
04/06/2025 18:08

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 18:08

Gratuidade da justiça não concedida a EMILY MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*90-22 (EMBARGANTE ESPÓLIO DE).
29/05/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709672-85.2025.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: EMILY MACEDO DE OLIVEIRA EMBARGADO ESPÓLIO DE: COSTA & YUSUF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para R$ 26.299,74, montante correspondente à execução embargada.

Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente os requisitos do § 1º art. 919 do CPC.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 8 de maio de 2025 07:03:32.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/05/2025 23:59

Recebidos os autos
08/05/2025 23:59

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 23:59

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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