13/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 04:52

Processo Desarquivado
12/05/2025 11:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004539-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO FAUSTINO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MARIA DO SOCORRO FAUSTINO em face de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..

A consulta do saldo devedor remanescente, via sistema SISBAJUD, retornou com resultado frutífero (ID 230159809).

Pelo ID 232183918, a parte executada informou o pagamento do mesmo valor, bem como pugnou pelo desbloqueio dos valores encontrados na consulta realizada.

No ID 232362752 foi destacada a impossibilidade de desbloqueio dos valores localizados no sistema SISBAJUD, visto que já transferidos para conta judicial.

Na mesma oportunidade as partes foram intimadas para declinarem seus dados bancários para recebimento do valor devido e estorno do montante bloqueado.

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores pelas partes.

Assim, expeça-se alvará de levantamento eletrônico (transferência) do importe depositado de R$ 4.248,06 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e seis centavos), conta nº 1554339453, mais acrescimentos legais, para conta bancária vinculada a chave PIX *49.***.*35-87, pertencente a exequente MARIA DO SOCORRO FAUSTINO, CPF nº *49.***.*35-87.

Expeça-se, ainda, alvará de levantamento eletrônico (transferência) do importe depositado de R$ 386,27 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), depositados na conta nº 1554339453, mais acrescimentos legais, para conta bancária vinculada a chave PIX 09.***.***/0001-80, pertencente a PRODEF (FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF), CNPJ nº 09.***.***/0001-80, visto de tratar de honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública.

Em seguida, expeça-se alvará de levantamento eletrônico (transferência) do montante de R$ 4.634,33 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), conta nº 1554221312, mais acréscimos legais, para o Banco Itaú, agência 0262, conta corrente nº 73444-5, pertencente ao executado AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A, CNPJ: 29.***.***/0001-79.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/04/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:11

Recebidos os autos
22/04/2025 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:22

Recebidos os autos
10/04/2025 15:22

Outras decisões
10/04/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:33

Recebidos os autos
24/03/2025 13:33

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO FAUSTINO - CPF: *49.***.*35-87 (EXEQUENTE).
21/03/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/03/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:19

Recebidos os autos
18/03/2025 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:04

Recebidos os autos
27/02/2025 15:04

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO FAUSTINO - CPF: *49.***.*35-87 (EXEQUENTE).
27/02/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:38

Transitado em Julgado em 02/12/2024
06/02/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 16:27

Desentranhado o documento
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:10

Recebidos os autos
09/01/2025 15:10

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO FAUSTINO - CPF: *49.***.*35-87 (EXEQUENTE).
19/12/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/12/2024 17:56

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:41

Recebidos os autos
18/12/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FAUSTINO em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/11/2024 23:59.
14/10/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:01

Recebidos os autos
12/10/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/10/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:29

Recebidos os autos
04/10/2024 15:29

Outras decisões
03/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
05/09/2024 14:26

Recebidos os autos
05/09/2024 14:26

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO FAUSTINO - CPF: *49.***.*35-87 (AUTOR).
05/09/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/08/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:11

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714522-39.2025.8.07.0003

Wilton Alves de Almeida

Semog Plano de Saude e Imobiliaria LTDA

Advogado: Sidnei Pedro Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0734765-62.2025.8.07.0016

Blue Sky Industria e Comercio Textil Ltd...

Bubu Comercio Varejista de Roupas e Aces...

Advogado: Isadora Moura Antonio Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0704213-56.2025.8.07.0003

Kevem Iury Ferreira Reis

Clube de Beneficios Luck

Advogado: Paulo Henrique Marques Bernardes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0004539-44.2017.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Maria do Socorro Faustino

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2020 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0000790-47.2007.8.07.0008

Banco Volkswagen S.A.

Sidnei Rodrigues de Oliveira

Advogado: Marco Antonio Barion

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2020 13:50

Exibir Processo