STJ - 0004539-44.2017.8.07.0001

02/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

06/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358916/2024

06/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 358916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 12:30

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido

17/11/2023 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/11/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 678.

17/11/2023 10:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1353584)

26/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/09/2023 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

25/09/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/05/2020 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

13/05/2020 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2020

10/03/2020 09:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 130109/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 09:31

Protocolizada Petição 130109/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2020

06/03/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2020 Petição Nº 153654/2019 - AgInt

05/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2020 16:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0153654 - AgInt no AREsp 1353584 - Publicação prevista para 06/03/2020

05/03/2020 16:55

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1016, sob o rito dos recursos repetitivos.

28/05/2019 10:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/05/2019 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

28/03/2019 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2019 Petição Nº 153654/2019 -

27/03/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2019 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 153654/2019. Publicação prevista para 28/03/2019)

25/03/2019 14:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 153654/2019 (Juntada Automática)

25/03/2019 14:48

Protocolizada Petição 153654/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2019

07/03/2019 15:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 110592/2019 (Juntada Automática)

07/03/2019 15:37

Protocolizada Petição 110592/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2019

01/03/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019

28/02/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2019

25/09/2018 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/09/2018 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/08/2018 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS