15/09/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 13:25

Recebidos os autos
06/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2025 15:37

Recebidos os autos
11/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 17:45

Recebidos os autos
27/05/2025 17:45

Outras decisões
19/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:21

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707278-65.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PAULA DE BARROS *05.***.*10-91 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 232437321 opostos pela parte exequente contra a sentença de ID 231295353.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
24/04/2025 12:37

Recebidos os autos
24/04/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:05

Recebidos os autos
02/04/2025 13:05

Indeferida a petição inicial
31/03/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 12:02

Recebidos os autos
19/03/2025 12:02

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 11:14

Recebidos os autos
17/03/2025 11:14

Outras decisões
14/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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