10/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 14:21

Recebidos os autos
25/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:21

Outras decisões
25/08/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/08/2025 09:42

Recebidos os autos
06/08/2025 09:42

Outras decisões
23/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI em 14/07/2025 23:59.
11/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:21

Recebidos os autos
09/06/2025 17:21

Outras decisões
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA DA SILVA *45.***.*96-95 em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA DA SILVA *45.***.*96-95 em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 17:53

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0786077-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMARIO SOUSA DA SILVA *45.***.*96-95 REQUERIDO: MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada contradição.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/04/2025 16:19

Recebidos os autos
15/04/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/04/2025 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:51

Recebidos os autos
25/03/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:44

Recebidos os autos
28/01/2025 17:44

Outras decisões
28/01/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:13

Recebidos os autos
02/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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