TJDFT - 0704781-66.2021.8.07.0018

01/09/2025 08:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

01/09/2025 04:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

01/09/2025 04:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

01/09/2025 04:14

Publicação, DJE - Divulgado em 29/08/2025

29/08/2025 13:06

Não provido

05/08/2025 15:10

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

05/08/2025 07:54

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 104663 Data: 05/08/2025, às 07:54:50

05/08/2025 07:54

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

01/12/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/11/2023 11:00

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2023 14:20

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/11/2023 04:43

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/11/2023 04:43

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/11/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 20/11/2023

20/11/2023 19:09

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 7987/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/11/2023 19:09

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1234 - RE 1366243

14/11/2023 11:48

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/11/2023 12:24

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/11/2023 12:24

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN

13/11/2023 09:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/11/2023 04:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/11/2023 04:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/11/2023 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 10/11/2023

10/11/2023 19:53

Determino a distribuição

09/11/2023 20:37

Registrado à Presidência

09/11/2023 20:37

Conclusos à Presidência

08/11/2023 22:59

Autuado

07/11/2023 13:27

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.