05/09/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:21

Juntada de carta de guia
03/09/2025 18:09

Expedição de Carta.
12/08/2025 11:45

Recebidos os autos
12/08/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
05/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025
29/07/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:58

Recebidos os autos
22/07/2025 14:58

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/07/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:05

Recebidos os autos
24/06/2025 11:05

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
31/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0708264-60.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FABIO VERAS DAMASCENO CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da SENTENÇA ID n. 229656431.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2025 11:01:35.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
30/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 02:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/10/2024 12:26

Recebidos os autos
03/10/2024 12:26

Outras decisões
16/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/09/2024 17:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/04/2024 17:09

Outras decisões
11/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/04/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 17:22

Expedição de Mandado.
25/03/2024 17:21

Expedição de Mandado.
25/03/2024 17:19

Expedição de Mandado.
25/03/2024 17:18

Expedição de Mandado.
25/03/2024 17:16

Expedição de Mandado.
19/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
09/01/2024 15:30

Recebidos os autos
09/01/2024 15:30

Outras decisões
09/01/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/12/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
07/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/09/2023 18:52

Recebidos os autos
21/09/2023 18:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/09/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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