10/09/2025 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:16

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2025 03:23

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703638-45.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO LUCAS DE SOUZA DURAES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 31 de agosto de 2025 19:41:06.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
31/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 23:01

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE SOUZA DURAES em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 22:12

Recebidos os autos
19/05/2025 22:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO LUCAS DE SOUZA DURAES - CPF: *69.***.*53-96 (REQUERENTE).
26/04/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2025 22:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703638-45.2025.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOAO LUCAS DE SOUZA DURAES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se o cadastro do processo para Procedimento Comum.

Emende-se a inicial, para: a) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil), cópias das principais folhas da CTPS, os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família ou recolha as custas; b) indicar nos pedidos de letras “B” e “D” (petição de ID 229698498, Pag.11) qual é a dívida que pretende seja declarada inexistente, informando o valor correspondente, considerando que o Juiz está adstrito ao pedido.

A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única, sem a necessidade de juntada de documentos já apresentados.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

I Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
27/03/2025 13:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2025 09:30

Recebidos os autos
27/03/2025 09:30

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/03/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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