06/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
05/05/2025 18:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/04/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:39

Recebidos os autos
11/04/2025 12:39

Outras decisões
07/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707624-02.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARNIA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: JESSICA STEFANYE GOMES DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 231043560) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Libere-se a restrição Renajud de ID 227700545.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:51

Recebidos os autos
03/04/2025 12:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2025 17:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 18:40

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 23:32

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:58

Recebidos os autos
19/02/2025 14:58

Outras decisões
14/02/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/02/2025 22:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:26

Recebidos os autos
12/02/2025 15:26

Deferido o pedido de ARNIA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
11/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2025 20:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de comunicação
30/01/2025 13:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 12:32

Recebidos os autos
29/01/2025 12:32

Outras decisões
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de ARNIA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
13/01/2025 01:49

Recebidos os autos
13/01/2025 01:49

Deferido o pedido de JESSICA STEFANYE GOMES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*43-90 (EXECUTADO).
10/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/01/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:14

Recebidos os autos
08/01/2025 14:14

Indeferido o pedido de JESSICA STEFANYE GOMES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*43-90 (EXECUTADO)
07/01/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:26

Recebidos os autos
20/12/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/12/2024 19:41

Juntada de Certidão
15/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JESSICA STEFANYE GOMES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:55

Recebidos os autos
02/10/2024 15:55

Deferido o pedido de ARNIA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
01/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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