29/02/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de PABLO MIRANDA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721654-04.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO REU: MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI, PABLO MIRANDA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 1 de fevereiro de 2024.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
01/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:59

Recebidos os autos
31/01/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
30/01/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 18:19

Processo Desarquivado
30/01/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 18:17

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de PABLO MIRANDA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:48

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:49

Recebidos os autos
30/11/2023 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:03

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:33

Recebidos os autos
13/11/2023 11:33

Deferido em parte o pedido de IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - CPF: *31.***.*63-26 (AUTOR)
06/11/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:00

Recebidos os autos
24/10/2023 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/10/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
17/10/2023 12:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/10/2023 03:47

Decorrido prazo de PABLO MIRANDA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:40

Decorrido prazo de IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:05

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721654-04.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO REU: MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI, PABLO MIRANDA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas pagas.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 1.681,87.

Intime-se a parte vencida, REU: MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI, PABLO MIRANDA DE SOUZA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/08/2023 09:02

Recebidos os autos
16/08/2023 09:02

Recebida a emenda à inicial
10/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte autora para apresentar a guia de custas e o respectivo cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/08/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/08/2023 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 09:46

Recebidos os autos
03/08/2023 09:46

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2023 13:44

Transitado em Julgado em 14/07/2023
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de PABLO MIRANDA DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO em 12/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 09:26

Recebidos os autos
20/06/2023 09:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/06/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/06/2023 16:00

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 22:32

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 18:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2023 03:47

Decorrido prazo de IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:07

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
20/01/2023 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 09:55

Recebidos os autos
19/01/2023 09:55

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/12/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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