12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:20

Recebidos os autos
26/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 244117088 para as contas bancárias informadas à petição de ID nº 245682762.

Intime-se o Autor para informar se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Seu silêncio implicará em anuência com a extinção do processo pelo pagamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 12:23

Recebidos os autos
13/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:10

Recebidos os autos
02/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0803685-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: CLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 16:36:45.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.444,16 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Por conseguinte, o Requerido deverá promover o cancelamento do crédito no valor de R$ 2.429,26 (ID nº 219864361) lançado em favor do autor.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:10

Recebidos os autos
19/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 14:07

Recebidos os autos
07/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2025 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:25

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:58

Recebidos os autos
13/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 06:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2024 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:09

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 18:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/11/2024 14:14

Recebidos os autos
13/11/2024 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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