03/10/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de alvará judicial visando obter autorização judicial para venda de veículos, ajuizado por IDINÉIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, representada por seu Curador, JOAQUIM ALVES DOS SANTOS.

Os veículos são um marca GM/MERIVA, MAXX, ano 2011, modelo 2012 placa JIW 2260 e o veículo GM/ZAFIRA Elegance, ano 2011, modelo 2012, placa JIU 4919.

Já foi proferida sentença nos autos, conforme ID 136204195, sendo que o valor adquirido com a alienação dos veículos foi utilizado para quitação de dívidas com o plano de saúde, bem como com para quitação e dívidas em execução, conforme prestação de contas feitas pelo Curador, em relação às quais houve concordância do Ministério Público, motivo pelo qual as aprovo.

Tendo em vista que já foi proferida sentença nos autos, promovam a baixa e o arquivamento, nos termos da sentença proferida.

Int.
01/09/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:28

Recebidos os autos
01/09/2023 13:28

Determinado o arquivamento
31/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
04/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Acolho a manifestação do Ministério Público de ID 165696269.

Intime-se o Curador, Joaquim Alves dos Santos, pessoalmente, a prestar as contas, sob a possibilidade de ressarcimento do valor do bem não comprovada a venda e aplicação da verba a favor da Curatelada.

Int.
26/07/2023 16:46

Recebidos os autos
26/07/2023 16:46

Outras decisões
25/07/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/07/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:46

Recebidos os autos
17/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:13

Recebidos os autos
19/06/2023 11:13

Outras decisões
16/06/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/06/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 13:46

Recebidos os autos
08/05/2023 13:46

Outras decisões
06/05/2023 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/04/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/01/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:51

Recebidos os autos
10/01/2023 17:51

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/01/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/12/2022 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:41

Recebidos os autos
12/12/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/11/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:26

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:54

Recebidos os autos
07/10/2022 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 15:53

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:47

Expedição de Autorização.
21/09/2022 14:49

Transitado em Julgado em 13/09/2022
15/09/2022 00:26

Publicado Sentença em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:01

Recebidos os autos
09/09/2022 14:01

Julgado procedente o pedido
12/08/2022 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/08/2022 18:06

Recebidos os autos
10/08/2022 18:06

Outras decisões
10/08/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/07/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:56

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:06

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 12:31

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:55

Recebidos os autos
31/05/2022 21:55

Outras decisões
31/05/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/05/2022 18:38

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:33

Classe Processual alterada de CARTA DE ORDEM CÍVEL (258) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
30/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 17:03

Recebidos os autos
27/05/2022 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2022 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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