30/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 14:39

Desentranhado o documento
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:53

Recebidos os autos
23/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/06/2025 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2025 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2025 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:15

Recebidos os autos
29/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:41

Recebidos os autos
27/05/2025 16:41

Outras decisões
26/05/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703528-81.2023.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte autora para distribuir as Cartas Precatórias, de IDs 233377912 e 233377902, no Juízo Deprecado, instruindo-as com os documentos necessários ao cumprimento das diligência, inclusive as custas já recolhidas, e comprovando, nos autos, as distribuições, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de desistência da diligência, nos termos da decisão de ID 232109662.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 15:30:53.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
25/04/2025 15:33

Juntada de carta
24/04/2025 17:26

Expedição de Carta.
24/04/2025 17:21

Expedição de Carta.
08/04/2025 17:07

Recebidos os autos
08/04/2025 17:07

Outras decisões
08/04/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 04:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/02/2025 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/01/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/01/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:19

Recebidos os autos
07/01/2025 15:19

Outras decisões
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:48

Juntada de carta
25/09/2024 17:45

Expedição de Carta.
24/09/2024 16:12

Recebidos os autos
24/09/2024 16:12

Outras decisões
23/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para dar andamento ao feito para viabilizar a citação da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual válido.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos, porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Nada a prover quanto à petição de ID. 208463961.

Pedido de reconsideração não é sucedâneo recursal.

Tire-se o sigilo da referida petição.

Aguarde-se o cumprimento do mandado de ID. 207973958.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
10/09/2024 15:18

Recebidos os autos
10/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:01

Recebidos os autos
09/09/2024 20:01

Embargos de declaração não acolhidos
30/08/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:53

Recebidos os autos
16/08/2024 15:53

Outras decisões
13/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/08/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Antes de analisar o pedido de ID. 204850439, à parte autora para cumprir a decisão de ID. 198191981 em sua integralidade, ou seja, juntar contrato social da parte ré, com a sua última alteração.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
22/07/2024 17:04

Recebidos os autos
22/07/2024 17:04

Outras decisões
22/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703528-81.2023.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da parte autora quanto à determinação/intimação de ID 198191981.

DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, CPC.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 14:55:56.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
02/07/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 15:00

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

A ré foi citada na pessoa de Felipe Souza Gaspar Silva (ID. 180541881 - pág. 147), contudo, conforme parecer do Ministério Público de ID. 198002592, ao qual adiro, aquele não representa a sociedade ré, de forma que a sua citação foi, de fato, irregular.

Assim, reconheço a nulidade da citação de ID. 180541881 - pág. 147.

Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos certidão simplificada atualizada da requerida e o contrato social, com a sua última alteração, esclarecer se foram esgotadas as tentativas de sua citação nos endereços vinculados a JORGE LUÍS SANTANA, cabendo-lhe observar a correção dos dados e especificar a modalidade da diligência pretendida (Oficial de Justiça, Carta Precatória, etc.) e/ou se manifestar acerca da possibilidade de citação a partir dos dados de outro acionista e/ou de eventual novo presidente.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
27/05/2024 16:18

Recebidos os autos
27/05/2024 16:18

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/05/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 17:24

Recebidos os autos
22/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:14

Decorrido prazo de TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:12

Recebidos os autos
27/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/10/2023 13:45

Recebidos os autos
26/10/2023 13:45

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
26/10/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2023 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:11

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2023 09:51

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703528-81.2023.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da decisão de ID 171232798, fica a parte autora intimada: "(i) recolher as custas correspondentes e (i) distribuir a carta precatória no Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência e comprovando nos autos a distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de desistência da diligência." BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023 11:49:32.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
16/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:12

Expedição de Carta.
12/09/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 16:56

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:18

Recebidos os autos
08/09/2023 09:18

Outras decisões
06/09/2023 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA GASPAR SILVA em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 15:08

Expedição de Mandado.
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA GASPAR SILVA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Primeiramente, verifica-se que o mandado de ID. 165931241 foi expedido de forma equivocada, já que está em nome do sócio e não em nome da requerida, o que implicou a apresentação de contestação por ele no ID. 166905049.

Assim, tendo em vista que a pessoa da sociedade não se confunde com a pessoa do seu sócio, torno sem efeito a citação de ID. 165931241 e deixo de analisar a contestação de ID. 166905049, devendo ela ser excluída dos autos, a fim, sobretudo, de evitar tumulto processual.

Por outro lado, cite-se a empresa TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A, na pessoa do sócio Felipe Souza Gaspar Silva, no endereço de ID. 165931241.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
02/08/2023 15:06

Recebidos os autos
02/08/2023 15:06

Indeferido o pedido de FELIPE SOUZA GASPAR SILVA - CPF: *34.***.*90-59 (INTERESSADO)
01/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTANA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/07/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/07/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/07/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 07:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2023 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:03

Expedição de Mandado.
04/07/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:01

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:59

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:57

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:56

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:54

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:48

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:46

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 15:59

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 14:17

Expedição de Mandado.
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 05:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/04/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 19:42

Expedição de Mandado.
20/04/2023 07:50

Recebidos os autos
20/04/2023 07:50

Recebida a emenda à inicial
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/03/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:01

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:57

Recebidos os autos
17/02/2023 16:57

Outras decisões
17/02/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/02/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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