16/09/2025 03:12

Publicado Edital em 16/09/2025.
16/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 08:37

Expedição de Edital.
08/09/2025 17:25

Recebidos os autos
08/09/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
07/09/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/09/2025 19:36

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 03/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em face de EXECUTADO: ELIANA RODRIGUES DA SILVA.

Após o bloqueio em conta do executado, as partes compuseram extrajudiciamente, pugnando pela sua homologação.

Os termos do acordo consistiam na liberação do valor bloqueado em favor do exequente e o pagamento da quantia restante em parcela única.

Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC.

TRANSFIRA-SE ELETRONICAMENTE, desde já, a quantia depositada em favor da parte exequente.

A parte executada arcará com as custas finais do processo, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). rn
12/08/2025 15:51

Recebidos os autos
12/08/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:38

Recebidos os autos
24/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:36

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/07/2025 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 15:46

Recebidos os autos
01/07/2025 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/06/2025 13:39

Recebidos os autos
30/06/2025 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:38

Recebidos os autos
30/05/2025 16:37

Outras decisões
07/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/05/2025 04:00

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:26

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

S
19/03/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 19:38

Recebidos os autos
18/03/2025 19:38

Outras decisões
17/03/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2025 15:35

Juntada de Petição de comprovante
12/03/2025 15:34

Juntada de Petição de comprovante
10/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 15:12

Recebidos os autos
28/02/2025 15:11

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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