05/09/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:11

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO RAMOS em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:44

Recebidos os autos
12/08/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 02:53

Publicado Ata em 07/07/2025.
05/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 15:42

Outras decisões
02/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:38

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:19

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 10:15

Desentranhado o documento
24/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721641-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO ALBERTO RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que a parte autora já apresentou o rol de testemunhas, adoto o rito previsto na lei - ao contrário da costumeira citação para contestar no prazo de 30 dias - de sorte que determino a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo de 45 dias a contar da data desta decisão.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação até a data da audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2025 14:17

Recebidos os autos
14/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:17

Outras decisões
18/02/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2025 03:06

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 17:03

Recebidos os autos
20/01/2025 17:03

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/12/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 14:32

Recebidos os autos
04/12/2024 14:32

Declarada incompetência
04/12/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2024 09:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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