09/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:04

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 19:52

Recebidos os autos
10/07/2025 19:52

Outras decisões
26/06/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
23/06/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:51

Recebidos os autos
05/06/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LOPES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:52

Recebidos os autos
14/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/12/2024 09:54

Recebidos os autos
21/12/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
27/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:53

Recebidos os autos
08/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:28

Recebidos os autos
07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:09

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:15

Recebidos os autos
08/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:15

Outras decisões
25/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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