21/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 06:48

Juntada de certidão
20/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:44

Recebidos os autos
07/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2025 17:24

Juntada de certidão
06/08/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO em 05/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/07/2025 13:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/07/2025 13:13

Juntada de Petição de agravo
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:07

Recebidos os autos
17/06/2025 09:07

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 12:29

Juntada de certidão
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:38

Juntada de certidão
21/05/2025 16:38

Juntada de certidão
21/05/2025 16:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/05/2025 13:28

Recebidos os autos
21/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 12:46

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:47

Conhecido o recurso de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA - CPF: *66.***.*10-49 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:12

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 18:21

Recebidos os autos
06/03/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/02/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:34

Recebidos os autos
12/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/02/2025 18:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:32

Conhecido o recurso de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA - CPF: *66.***.*10-49 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 19:03

Recebidos os autos
24/10/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:35

Recebidos os autos
16/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:58

Recebidos os autos
13/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/09/2024 18:02

Recebidos os autos
10/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/09/2024 17:51

Juntada de certidão
10/09/2024 17:50

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:22

Recebidos os autos
09/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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