26/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:40

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 20:27

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 20:23

Juntada de Petição de certidão
11/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
08/07/2025 19:13

Recebidos os autos
08/07/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
30/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2025 12:39

Recebidos os autos
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0726721-18.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção da prova oral, pleiteada pela parte ré, para a resolução do mérito da demanda, razão pela qual a indefiro.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2025 08:35

Recebidos os autos
23/06/2025 08:35

Outras decisões
19/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:17

Recebidos os autos
29/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2025 21:11

Juntada de Petição de especificação de provas
14/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:54

Recebidos os autos
05/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2025 21:08

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 22:36

Recebidos os autos
01/04/2025 22:36

Outras decisões
21/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:08

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 20:10

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0726721-18.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Conforme PA SEI 2515/2025, o NUVIMEC-Cível do TJDFT se encontra temporariamente, sem possibilidade de designar novas audiências de conciliação.

Portanto, indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação.

Caso haja interesse na realização de acordo, as partes poderão realizar acordo extrajudicial e submeter ao exame do Juízo para homologação.

Diante do comparecimento espontâneo, intimo os requeridos para apresentarem contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 239, § 1º, do CPC).

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 19:51

Recebidos os autos
05/02/2025 19:51

Outras decisões
05/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2025 15:51

Juntada de consulta sisbajud
05/02/2025 15:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:59

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2024 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/11/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 17:06

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:56

Recebidos os autos
13/11/2024 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 05:19

Recebidos os autos
09/11/2024 05:19

Declarada incompetência
08/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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