25/04/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:00

Processo Desarquivado
10/03/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:10

Transitado em Julgado em 06/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:25

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS.

AMEAÇA.

PERSEGUIÇÃO.

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO.

REQUISITOS.

PRISÃO PREVENTIVA.

PREENCHIDOS.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA.

DENEGAÇÃO DA ORDEM.

I - Preenchidos os requisitos que autorizam o decreto da prisão preventiva, acrescidos da materialidade e de indícios de autoria, não há que se falar em ilegalidade da medida, notadamente quando as circunstâncias em que se deram os fatos recomendam a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública e integridade física e psíquica da vítima.

II - Ordem denegada.
18/02/2025 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:07

Denegado o Habeas Corpus a ARIOSVALDO PEREIRA RODRIGUES - CPF: *74.***.*71-48 (PACIENTE)
13/02/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIOSVALDO PEREIRA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:04

Recebidos os autos
07/01/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ARIOSVALDO PEREIRA RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:22

Recebidos os autos
12/12/2024 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 14:18

Recebidos os autos
06/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/12/2024 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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