22/07/2025 11:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSICLE FERNANDES LOPES em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 16:47

Recurso especial admitido
11/03/2025 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2025 10:52

Recebidos os autos
11/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSICLE FERNANDES LOPES em 10/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744700-48.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSICLE FERNANDES LOPES em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 23:13

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:12

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/01/2025 15:41

Recebidos os autos
28/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSICLE FERNANDES LOPES em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
25/09/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 11:30

Recebidos os autos
17/09/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/09/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:11

Recebidos os autos
26/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/06/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 13:36

Recebidos os autos
10/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/06/2024 17:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:55

Conhecido o recurso de ROSICLE FERNANDES LOPES - CPF: *39.***.*00-00 (AGRAVANTE) e provido
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 19:01

Recebidos os autos
01/02/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
29/01/2024 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 25/01/2024.
15/11/2023 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:07

Expedição de Ofício.
31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:00

Recebidos os autos
31/10/2023 13:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso
31/10/2023 13:00

Concedida em parte a Medida Liminar
26/10/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/10/2023 16:48

Recebidos os autos
19/10/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/10/2023 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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