16/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Fica a parte ré intimada, por seu patrono, para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
15/09/2025 14:46

Recebidos os autos
15/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2025 14:46

Recebida a emenda à inicial
09/09/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
08/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709165-70.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
01/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:14

Recebidos os autos
08/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:42

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709165-70.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA MARIA LUCIA DOS SANTOS propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de BANCO PAN S.A., em 26/11/2024 15:57:17, partes qualificadas.

O juízo proferiu a decisão de emenda da petição inicial no ID 219482401, com diversas determinações.

Em resposta, o autor manifestou inconformismo quanto à determinação de juntada do contrato.

Não demonstrou, ainda, a regularidade do patrono, tendo apenas alegado que não possui cinco processos no Distrito Federal, sem comprovar tal alegação.

Contudo, a petição juntada não se trata de instrumento processual previsto no Código de Processo Civil para impugnar decisão interlocutória.

Para isso, seria necessário que o autor interpusesse Agravo de Instrumento.

Dessa forma, não atendidas as determinações da decisão proferida, não recebo a emenda apresentada no ID 223632232.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça deferida no ID 219482401.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de fevereiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Indeferida a petição inicial
27/01/2025 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/01/2025 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:27

Recebidos os autos
04/12/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*40-15 (AUTOR).
04/12/2024 14:27

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713606-11.2025.8.07.0001

Ilda Bisinotti

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0711993-36.2024.8.07.0018

Roberto Nonato Macedo de Brito

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0716301-45.2024.8.07.0009

Gistelino Antonio Ferreira

Sisbracon Consorcio LTDA

Advogado: Barbara Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0712777-98.2023.8.07.0001

Viagens Promo Turismo LTDA

Chrisley Dias Xavier Cartaxo

Advogado: Roberta Helena Corazza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0709165-70.2024.8.07.0017

Maria Lucia dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Leandro Batista de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 13:15

Exibir Processo